Veículo fazia irregularmente transporte de passageiros de Criciúma a Florianópolis
ALEXANDRE PELEGI
Um ônibus a serviço da Buser que fazia irregularmente o transporte de passageiros de Criciúma a Florianópolis, em Santa Catarina, foi autuado e recolhido à garagem na manhã dessa quarta-feira, 11 de agosto de 2021.
A equipe de fiscalização de transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – Aresc autuou o coletivo em Tubarão, onde faria embarque.
O serviço foi interrompido pela falta da devida licença para o serviço de fretamento.
Após ter sido impedido de seguir viagem, os passageiros foram realocados em ônibus regular.
A prática irregular está levando os fiscais a intensificarem as operações para coibir o transporte clandestino.
Gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior, embra que tanto o transporte público regular quanto o privado devem estar com a situação cadastral regularizada junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade-SIE.
Sá Júnior informou que uma etapa obrigatória no caso do fretamento é a emissão da licença antes da viagem.
A legislação vigente do estado determina que o serviço fretado colaborativo de ônibus consiste basicamente em fechar grupos de pessoas com interesse comum em uma determinada viagem, mas que apenas empresas regularizadas devem ser contratadas para o serviço.
O Gerente da Aresc afirma que a Agência vem monitorando o serviço de transporte intermunicipal oferecido pelas plataformas em função de denúncias e decisões judiciais.
Para eventuais reclamações e denúncias a agência reguladora conta com canais de comunicação via 0800 643 26 11 e WhatsApp (48)99151 0276, além do email: ouvidoria@aresc.sc.gov.br.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes