O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “PL do combustível do futuro,” que estabelece programas para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O projeto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das emendas propostas.
Das 30 emendas, 13 foram aceitas, incluindo as que atendem à demanda da CNT para que o aumento de biodiesel no diesel seja comprovado por testes laboratoriais e mecânicos. O relator também assegurou a participação dos interessados no processo.
A CNT alerta que, acima de certo percentual, a mistura de biodiesel no diesel pode causar falhas mecânicas e reduzir a eficiência energética dos veículos, prejudicando os transportadores e a prestação de serviços, sem alcançar os benefícios ambientais esperados. Desde março, a mistura de biodiesel no diesel é de 14%.
O texto aprovado determina que o CNPE definirá o percentual de biodiesel na mistura, que pode variar entre 13% e 25%. Um regulamento estabelecerá a metodologia para garantir a qualidade do diesel, implementando um sistema de rastreamento dos combustíveis ao longo da cadeia produtiva.
*As informações são da Agência CNT Transporte Atual.