O Governo do Estado de São Paulo anunciou na noite de ontem (3) que vai garantir a gratuidade no transporte sobre trilhos (metrô e trens) e nos ônibus, incluindo os serviços rodoviários intermunicipais, para todos os eleitores durante os dias de votação. A medida atende à orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme estabelecido na Resolução 23.736 de 2024, que determina a oferta de transporte gratuito para facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação nas eleições municipais.
A medida será válida tanto para o primeiro turno, que acontece neste domingo, 6 de outubro, quanto para o segundo turno, nas cidades onde ele for necessário, previsto para o dia 27 de outubro.
No caso dos ônibus intermunicipais rodoviários regulares, gerenciados pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a gratuidade estará disponível durante todo o dia em ambas as datas.
Ressarcimento aos operadores de transporte
De acordo com o Decreto nº 68.937, publicado hoje (4) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, “a perda de receita decorrente da gratuidade prevista no decreto será ressarcida aos operadores, conforme regulamentação definida pela Secretaria de Transportes Metropolitanos e pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nos serviços sob sua competência.”
Operação dos transportes metropolitanos
Na CPTM e no Metrô, trens reservas estarão disponíveis em pontos estratégicos e a operação será monitorada, com possibilidade de reforço na frota e no atendimento nas estações. Já na EMTU, as linhas seguirão o cronograma regular de domingos e feriados, com monitoramento e possível reforço, se necessário. Mais detalhes podem ser encontrados no site ou aplicativo da EMTU.
*Com informações da Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo e do Diário Oficial do Estado de São Paulo.